1. Introdução
O site de vendas online www.motassis.pt/loja (adiante designado por site ou loja online) é um site de vendas online/comércio eletrónico desenvolvido e explorado pela Motassis – Plásticos SA, com sede na IC 2/EN 1, Nº 212, 3105-253 Meirinhas, Portugal. Todas as pessoas que pretendam efectuar compras neste site, declaram ser maiores de idade e ter capacidade jurídica para o fazer. Para qualquer compra efetuada neste site, é considerado que o utilizador leu e aceitou o presente documento de Termos e Condições de Venda. Este documento estará sempre disponível online em www.motassis.pt/loja podendo ser consultado livremente e a qualquer momento, mesmo sem estar registado no site. A MOTASSIS reserva-se no direito de modificar as presentes condições gerais de venda em qualquer momento.
2. Objecto
Os presentes Termos e Condições de Venda determinam os direitos e obrigações de todas as partes envolvidas no processo de compra e venda online dos artigos disponibilizados no site, isto é a MOTASSIS e a pessoa que compra, designada adiante por Utilizador.
A Loja online só é válida para encomendas e entregas em Portugal Continental.
3. Registo e contacto com o Utilizador
a) Para poder proceder ao processo de compra o Utilizador do site tem, obrigatoriamente, que se registar.
b) Durante o processo de registo terá que fornecer algumas informações pessoais. Todos os contactos com o Utilizador serão efetuados para o endereço de email que o mesmo introduziu durante o seu processo de registo. Salvo indicação em contrário, as encomendas serão enviadas para a morada que o Utilizador introduziu durante o seu processo de registo ou morada alternativa indicada durante o processo de finalização da encomenda.
c) O Utilizador deve fazer os possíveis para manter sempre atualizados os seus dados pessoais ou apresentar os dados para entrega corretamente quando utilizada a opção de entrega em Morada Alternativa. O Utilizador é inteiramente responsável pela veracidade e validade das informações fornecidas, rejeitando a MOTASSIS, desde já, qualquer responsabilidade pela eventual utilização de informações erradas ou desadequadas da realidade. Os dados de acesso ao site serão enviados para o endereço de email que foi utilizado durante o registo no site. Caso não receba o email com os dados de acesso, recomendamos a verificação da pasta de SPAM do seu email.
4. Produtos e Preços
4.1. Produtos
Os produtos disponibilizados para venda no site, são aqueles que o Utilizador consegue visualizar durante a consulta do site, todos estes apresentam disponibilidade, salvo ruptura de stock. Neste último caso, caso o utilizador já tenha procedido a qualquer encomenda, será informado posteriormente da eventual indisponibilidade de qualquer artigo. Esta informação será dada, o mais tardar até à data de envio efectivo da encomenda. No caso de uma encomenda que já tenha sido paga, a MOTASSIS reembolsará o Utilizador no montante pago relativo a artigos não disponíveis nos termos indicados em 8.3.3. O facto de um produto ser mostrado no site não implica que o mesmo esteja disponível para venda, não assumindo, por isso, a MOTASSIS qualquer obrigação de o disponibilizar. A MOTASSIS não poderá igualmente ser responsabilizada por quaisquer danos ou prejuízos provocados pela eventual utilização dos produtos entregues. Os preços e especificações de cada referência poderão ser alterados sem aviso prévio.
4.2. Preço
Salvo onde expressamente referido, os preços indicados no site são em Euros. Neste preço não está incluído o IVA à taxa normal legal em vigor em Portugal Continental.
A MOTASSIS reserva-se ao direito de alterar a qualquer momento e sem aviso prévio o preço de qualquer produto, não podendo assumir quaisquer diferenças que o Utilizador venha reclamar em virtude desta alteração. Salvo qualquer erro que resulte da introdução dos valores no site, que possa vir a ser detetado, o preço de venda de um produto será o preço unitário indicado no momento de registo da compra. Em caso de erro como referido, à MOTASIS compete a responsabilidade de avisar o Utilizador das eventuais diferenças e este tem o direito de anular ou modificar a sua encomenda ou de prosseguir com a mesma tendo em conta os preços corretos que lhe tenham sido transmitidos, não lhe sendo conferido o direito de adquirir o produto pelo preço que erradamente estaria indicado.
O preço indicado para cada artigo não inclui o custo de transporte e embalagem. Estes custos serão indicados durante o processo de encomenda. Os portes de envio serão explicados em maior detalhe no nº 6.1 deste documento.
